1.Objecto
. As presentes Condições Gerais, têm por objectivo regular as condições e termos que regerão a utilização e o acesso do portal e sites associados, os conteúdos e serviços (gratuitos ou pagos), colocados à disposição dos utilizadores.
. Destinam-se ainda aos clientes e proprietários de alojamentos e prestadores de serviços que se disponibilizam no portal ou sites associados.
2.Aceitação
. O mero acesso, a utilização deste portal e sites associados, parcialmente ou na totalidade dos seus conteúdos e serviços, implica a plena adesão e total acordo com as Condições Gerais aqui reproduzidas.
3.Utilizador
. O Walkinportugal.com é um portal informativo oferecendo através da Internet conteúdos e serviços ligados ao turismo.
. O utilizador aceita e reconhece expressamente que:
- tem a idade legal que lhe permite capacidade jurídica para a utilização do portal e dos sites associados e para a requisição ou aquisição de produtos e serviços disponibilizados de acordo com os termos e condições apresentadas.
- é responsável financeiramente por todos os usos e reservas feitas através deste portal e sites associados.
- não deverá proceder a qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta.
4.Domínio
. Decorrente das regras de registo de domínio internacional, o Walkinportugal.com é um portal com domínio registado e como tal protegido em todos os países do mundo.
5.Propriedade e Autoria
. O Walkinportugal.com é um portal que permite o seu acesso de forma totalmente gratuita e a sua autoria, propriedade e administração é de Waypoint-Animação Turística e Eventos, Lda.
. O Administrador poderá divulgar o portal e sites associados de forma legalmente admissível, todavia não será devida qualquer compensação a quem fizer publicidade ao mesmo através da comunicação social ou da inserção de links ou de banners.
6.Propriedade Intelectual
. Todos os sons, imagens, software, textos, fotografias e conteúdos sem qualquer menção especial, incluídos no portal ou sites associados, são propriedade intelectual do seu Administrador.
. Os artigos e publicações, com referência dos seus autores ou subscritores permanecem sua propriedade intelectual, salvo quando expressamente haja cedência dos seus direitos, como autor, ao Walkinportugal.com.
. Permitimos a citação nos órgãos de comunicação social, em revistas da especialidade ou em sites da Internet, de excertos dos conteúdos de informação disponíveis no Walkinportugal.com. desde que seja citada a sua fonte, a saber, a URL completa do estudo e ainda a referência ao portal, www.walkinportugal.com.
. A utilização por terceiros desta propriedade intelectual, de forma não autorizada, está proibida legalmente e os infractores incorrem em responsabilidade civil e criminal.
. O Walkinportugal.com ou os seus proprietários, não serão responsabilizados por infracções de utilizadores do portal ou sites associados que afectem direitos de terceiros.
7.Protecção de Dados Pessoais
. O Walkinportugal.com coloca à disposição dos utilizadores estas Condições Gerais para que possam decidir livremente sobre a conveniência em se registar.
. Os dados pessoais dos utilizadores registados, poderão ser utilizados, entre outros, para fins estatísticos, para orientação dos serviços que oferece o portal ou site, para a gestão e manutenção da relação com o utilizador, bem como para o envio de informação comercial de produtos e serviços ligados ao portal ou site.
8.Alterações
. A informação contida neste portal e nos sites associados poderá ser alterada periodicamente e actualizada.
. O proprietário, reserva o direito de, em qualquer momento e sempre que considere necessário, alterar as Condições Gerais. O utilizador é responsável por rever as Condições Gerais, previamente, sempre que utilizar o portal para aquisição de qualquer produto ou serviço.
. O uso do portal e dos sites associados posterior a qualquer alteração introduzida será considerada como aceitação tácita das alterações operadas.
. O Walkinportugal.com reserva o direito de, independentemente da causa, remover qualquer informação ou conteúdo do portal ou dos sites associados.
9.Disponibilidade e Acesso
. O Walkinportugal.com não assume a garantia de disponibilidade e continuidade dos serviços do portal e dos sites associados a todo o momento.
10.Actualização, Veracidade e Exactidão
. O Walkinportugal.com não garante a actualização, veracidade e exactidão, a todo o momento, dos conteúdos e serviços disponibilizados no portal e nos sites associados.
. Toda a informação contida, no que concerne aos produtos e serviços, tem um carácter meramente informativo.
. A informação disponível no Walkinportugal.com foi elaborada com base em fontes de domínio publico ou fornecidas pelas Autarquias ou Organismos Oficiais, dados fornecidos pelos proprietários dos alojamentos e/ou dados fornecidos por outros prestadores de serviços. O Walkinportugal.com não se responsabiliza pela veracidade, actualização e exactidão dos conteúdos.
11.Serviços prestados por terceiros
. O Walkinportugal.com não garante a exactidão, actualização, veracidade, segurança, disponibilidade e/ou continuidade dos conteúdos e/ou serviços divulgados nas suas páginas, directamente ou através de links, banners ou botões.
. O Walkinportugal.com não faz intermediação, oferece exclusivamente a informação tal como é apresentada nas suas páginas. Os interessados devem contactar directamente os proprietários. O Walkinportugal.com não fará parte desses contratos, não cobrará nenhuma remuneração sobre os mesmos, mas também não será responsável pelos serviços a contratar ou contratados.
12.Segurança e Privacidade
. O utilizador assume o compromisso de não realizar, por qualquer meio, a alteração, destruição inutilização ou provocar danos em dados, programas ou documentos do Walkinportugal.com, dos seus provedores ou de terceiros..
. Não é permitido promover qualquer tipo de actividade ou prática que transgrida os princípios de boa conduta aceites entre os utilizadores da Internet.
. O Walkinportugal.com não se responsabiliza pela intervenção abusiva nas suas páginas por parte de estranhos não autorizados, nem no que respeita
ao aparecimento de vírus e similares no seu sistema ou suportes informáticos.
13.Disposições Diversas
. O autor de violações a estas Condições Gerais, incorrerá em responsabilidade civíl e, se aplicável, em responsabilidade penal.
. O Administrador instaurará as acções convenientes e procedimentos cautelares necessários à reposição integral da situação e do ressarciamento dos danos materiais, autorais e patrimoniais decorrentes dessas práticas.
. Os litígios emergentes da execução ou interpretação deste acordo serão dirimidos pelo tribunal da Comarca da Lousã.
